Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo

Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede

O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso

Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão

Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo

Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.

OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.